STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a  abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes

Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual

Penas incluem indenização e demais sanções.

Conselho Estadual da Condição Feminina realiza I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres

Evento contará com o lançamento da cartilha "Assédio Sexual - Defenda-se" e de marca que simboliza pedido de socorro.

Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa

O colegiado reconsiderou a decisão monocrática e reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria para julgar o pedido de fornecimento do remédio.

Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia

Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.